Em 28 de abril Felipe Neto, um YouTuber brasileiro com mais de 45 milhões de seguidores, está indignado. Ele havia acabado de receber uma mensagem do YouTube alertando sobre o PL2630, um projeto de lei do Congresso Nacional chamado “Lei das Fake News” que regulamenta as plataformas online. A empresa disse que influenciadores como Neto podem ter que remover conteúdo para evitar ações judiciais, e o governo pode controlar partes da plataforma do YouTube.
Para Neto, esse alerta era uma fake news. Vi essa mensagem e uma postagem semelhante em blogue do YouTube, descaracterizou a legislação proposta. “Ficou clara a tentativa de manipulação dos criadores contra o projeto”, diz Netto. Em resposta, ele twittou A mensagem do YouTube junto com suas próprias respostas às suas declarações, alertando outros criadores de conteúdo para “ler com atenção, porque nunca vi uma tentativa tão pesada de usar criadores para defender os interesses do Google”.
Neto estava respondendo a apenas uma parte de um esforço multifacetado do Google e de várias outras grandes empresas de tecnologia dos EUA no Brasil para derrotar um projeto de lei que buscava impor uma nova estrutura regulatória sobre elas. Pode exigir que plataformas e mecanismos de pesquisa encontrem e removam discurso de ódio, desinformação e outros conteúdos ilegais ou estejam sujeitos a multas.
Nas semanas que antecederam a votação no Congresso marcada para o início deste mês, os brasileiros notaram um bombardeio de anúncios e declarações de empresas se opondo à lei proposta. Anúncios no Instagram, Facebook e em jornais nacionais vinculados ao Google postagem no blog Ele pede uma discussão ampliada sobre o projeto de lei. A publicação informa que algumas partes do projeto não foram debatidas no Congresso e que o momento da votação limitou “o espaço de discussão e as possibilidades de aprimoramento do texto no Congresso”.
Na semana passada, apenas 24 horas antes da votação do projeto de lei no Congresso Nacional do Brasil, os usuários do país que abriram a página inicial do Google foram recebidos com um link abaixo da caixa de pesquisa que dizia: “Lei de notícias falsas pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou não.” Falha no Brasil. Google Remoção O link veio depois que o Departamento de Justiça do país disse que multaria a empresa em até US$ 200.000 por hora pelo que a agência chamou de “campanha publicitária” que violou as leis de proteção ao consumidor.
“Você tem que deixar claro sobre o pagamento de alguém [a message]“É uma posição corporativa, e essa é a razão de ser dela”, diz Estela Aranha, secretária de direitos digitais do Ministério da Justiça do Brasil. Rafael Corré, diretor de comunicação e relações públicas do Google Brasil, descreve a pressão da empresa contra o projeto de lei como “uma campanha de marketing para dar uma visão mais ampla de nossas preocupações” e a compara a campanhas anteriores sobre assuntos de interesse público, como promover o voto ou Vacinação contra a Covid-19. Ele diz que o aviso a Neto e outros foi uma tentativa de explicar os riscos “legítimos” do projeto.
A votação do projeto de lei foi interrompida na semana passada por um fluxo de emendas de última hora, mas a maneira como as plataformas de tecnologia dos EUA, particularmente o Google, buscaram moldar o debate público sobre a lei, despertou crescente preocupação entre especialistas e funcionários do governo no Brasil. As tentativas da indústria de se defender de uma nova regulamentação agora podem fazer com que ela receba mais escrutínio.
despertador
A necessidade de regulamentar a mídia social tornou-se, para alguns no Brasil, ainda maior desde 8 de janeiro, quando milhares de pessoas invadiram a convenção nacional em apoio ao derrotado presidente de direita Jair Bolsonaro. Como o ataque ao Congresso dos EUA em 2021, a revolta brasileira foi alimentada em plataformas como o Telegram, e grupos ativistas descobriram que anúncios questionando a integridade das eleições escorregaram repetidamente nos sistemas Meta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais conhecido como “Lula”, foi aberto sobre a necessidade disso organizar plataformas de forma mais robusta.
“As plataformas não estavam prontas, mas, mais importante, não estavam dispostas a reprimir o discurso de ódio e a desinformação sobre a eleição”, diz Flora Ardwini, diretora de campanha do grupo de defesa Eco. Para o governo Lula, o dia 8 de janeiro foi realmente o momento em que eles pensaram: ‘Precisamos avançar com essa discussão para regular efetivamente as plataformas.'”