Incentivos do Brasil em alta

Apesar dos cortes nos incentivos fiscais federais nos últimos anos, Brasil Continua a ser uma boa fonte para máquinas de produção. “As principais plataformas lideradas por Netflix, Disney Plus e Amazon Prime Video têm acordos de serviços de produção com produtoras brasileiras para aproveitar essas possibilidades de financiamento”, Campus da Festa A produtora e curadora Fernanda Martins fala.

José Mauricio Fittipaldi, sócio do escritório de advocacia CQSFV acrescenta: “É verdade que o investimento caiu acentuadamente nos últimos dois anos, mas os motivos são mais complexos do que apenas [President Jair] Bolsonaro. Os valores investidos realmente aumentaram este ano.”

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Atualmente, a Ancine – agência federal que regulamenta o setor – está lançando aos poucos programas públicos de apoio ao setor após anos de congelamento de recursos e nenhuma ação para aprovar projetos”, confirma Martins.

“Desde 2021, a Prefeitura de São Paulo oferece aos produtores de conteúdo um desconto à vista de até 30% dos valores investidos em fotografia audiovisual na cidade, enquanto o Rio acaba de divulgar seus planos de estruturar seu próprio programa – até 35% à vista programa de descontos disponibilizado para consulta pública A previsão é que esteja em funcionamento até agosto de 2022”, destaca.

Fittipaldi alerta que “embora tenha conseguido pagar para financiar a produção independente de conteúdo local, as políticas do Brasil não se concentraram realmente em atrair investimentos privados diretos para a indústria cinematográfica e televisiva”. Refere-se ao Reino Unido, Malásia, Colômbia e Canadá que possuem programas de incentivo que oferecem um retorno entre 20% e 40% para cada dólar americano investido na indústria audiovisual local, seja por meio de descontos em dinheiro ou créditos fiscais transferíveis.

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“Na verdade, esses programas de incentivo se tornaram um ‘padrão ouro’ quando se trata de atrair investimentos privados no setor audiovisual, já que os países competem entre si para atrair uma parte do total de US$ 200 bilhões que se espera gastar globalmente em conteúdo audiovisual. ”, afirma.

Na América Latina, Colômbia e República Dominicana têm os mecanismos de incentivo à produção mais bem estabelecidos da região, seguidos pelo Uruguai, que introduziu um programa de desconto à vista em 2019.

“O programa de incentivo da República Dominicana oferece um retorno de 25% por meio de créditos tributários transferíveis, enquanto o programa colombiano pode ter até 40% de cashback uma vez atendidos determinados critérios”, explica ele.

“Se é verdade que países como Brasil e Argentina ainda não introduziram nenhum tipo de programa federal de incentivo à produção, então grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Buenos Aires já deram passos concretos nesse sentido”, acrescenta.

Enquanto isso, produtores menores que têm contado com recursos públicos no Brasil aguardam as próximas eleições em outubro.

Fittipaldi observa que, se o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, mais conhecido como Lula, vencer a eleição – como prevêem as pesquisas atuais – o Fundo Federal provavelmente será completamente restabelecido, dado o histórico de Lula de apoiar as indústrias criativas.

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Swanhilda Müller

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