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A escravidão é sistematicamente ilegal no Brasil, mas na prática ainda é generalizada D + C

A escravidão foi proibida no Brasil há 100 anos. Mas as condições de trabalho escravo – ou seja, sem remuneração, em condições precárias e sem possibilidade de fuga – persistem até hoje.

De acordo com o Ministério da Previdência Social e Trabalho do Brasil, entre 2003 e 2018, as autoridades libertaram cerca de 45.000 trabalhadores de condições de trabalho, como a escravidão. Isso resultou em uma média de mais de oito trabalhadores resgatados a cada dia durante um período de 15 anos. Outros 1.054 escravos práticos foram resgatados em 2019 de 111 locais de trabalho diferentes.

Os trabalhadores liberados são imigrantes. Muitos deixaram suas casas em busca de trabalho nas regiões de desenvolvimento agrícola. Eles procuram empregos na pecuária, produção de carvão, extração madeireira e cultivo de lavouras como cana-de-açúcar, soja e algodão. Mas os novos visitantes são cobrados por seu trabalho, afundando-se em dívidas antes de receberem seu primeiro pagamento. Eles trabalham longas horas sem um período de aposentadoria paga. Em alguns casos, não há banheiros em seus locais de trabalho.

O vício ocorre principalmente em áreas rurais remotas, com alguns meios de transporte ajudando a escapar. No estado de Minas Gerais, no sudeste do Brasil, 849 trabalhadores escravos foram resgatados em 2018, seguidos por 159 no norte.

A questão do trabalho escravo no Brasil foi significativa em dezembro de 2020, quando uma empregada doméstica foi resgatada após 38 anos de trabalho em condições análogas à escravidão. Madeleine Cordiano, negra de 46 anos, trabalha em situações como a escravidão desde os oito anos.

Seu caso ficou conhecido depois que um vizinho bateu na porta e pediu comida. A família a levou para dentro e informou as autoridades. O caso causou polêmica em todo o Brasil.

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O que saiu foi que ela foi expulsa da escola e forçada a fazer tarefas domésticas não remuneradas em troca de moradia, comida e roupas. Ela dormia em um quarto pequeno sem janela, sem telefone celular ou TV. Seus únicos pertences são três camisetas. Ela foi proibida de falar com o vizinho. No entanto, algumas pessoas conhecem sua situação porque ela põe bilhetes debaixo das portas pedindo dinheiro para comprar sabão e outros itens pessoais.

A maioria das vítimas da escravidão prática no Brasil são homens com idades entre 18 e 24 anos. Eles provavelmente não têm educação ou estão na escola há pelo menos alguns anos. Em particular, 31% dos resgatados pelas autoridades nacionais eram analfabetos e 39% não haviam completado o quinto ano de escolaridade.

De acordo com autoridades nacionais, entre 2016 e 2018, 80% dos trabalhadores resgatados de condições como a escravidão eram negros. Os negros recuperados eram em sua maioria homens (91%), de 15 a 29 anos (40%) e procedentes dos estados do Nordeste (46%).

Falando na cerimônia de assinatura do novo Regulamento de Saúde e Segurança Ocupacional em 2019, o presidente Jair Bolzano disse que é responsabilidade do Congresso Nacional promulgar leis para fazer cumprir a proibição existente ao trabalho escravo. Mas em novembro de 2020, ele rejeitou a mudança de expropriação de terras de proprietários por trabalhadores que viviam em estado de escravidão. Embora a escravidão tenha sido formalmente abolida em 1888, essas condições persistiram.

Duani Rodriguez Jornalista no Brasil.
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Arzu

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