O governo do presidente Jair Bolzano está correndo para aprovar uma revisão de longo prazo do código tributário brasileiro antes da eleição presidencial do próximo ano, tentando manter pelo menos parte de sua agenda favorável ao mercado à tona em meio à crise financeira e econômica imposta pela epidemia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devem se reunir na quarta-feira para discutir uma estratégia conjunta para lidar com o plano, que pode ser dividido em projetos diferentes, que começarão a chegar a todas as casas para agilizar o debate.
A reforma do sistema tributário bizantino do Brasil – com mais de 5.000 leis e milhares de taxas diferentes – eliminou pelo menos quatro presidentes nas últimas três décadas, alterando os interesses de muitos setores empresariais e governos estaduais. Ao contrário de muitos outros Países que buscam equilibrar seus orçamentos após a epidemia, o Brasil não quer mais aumentar impostos, mas sim afrouxar seu índice para eliminar brechas e melhorar o ambiente de negócios.
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Se aprovada, a reforma pode se tornar uma das últimas grandes conquistas do ministro da Economia, Paulo Quitos. O economista, que estudou na Universidade de Chicago, assumiu o controle da maior economia da América Latina em 2019, buscando implementar o ambicioso plano de privatização e desregulamentação com cortes de impostos e gastos. Mas, após a aprovação de uma importante reforma previdenciária, a maioria de seus planos foram deixados em segundo plano, enquanto o governo tenta salvar uma economia atingida por uma epidemia.
O ministro está pressionando por uma reforma do setor público e uma legislação que permita o uso de eletricidade, eletroprocessamento e a privatização dos serviços postais.
Cinco capítulos
Para facilitar a digestão da reforma tributária, o Comitê Econômico gostaria de dividi-la em cinco capítulos, que serão apresentados como projetos de lei separados no Congresso. Uma dúzia de legisladores e líderes partidários que viram a entrevista do Bloomberg News disseram que alguns deles provavelmente viajarão, mas a maioria enfrentará obstáculos intransponíveis.
Felipe Salto, presidente de um órgão independente do Senado criado para aumentar a transparência das contas públicas, disse que a aprovação da reforma aumentaria a confiança dos investidores em meio a preocupações com a situação financeira do Brasil. No entanto, ele disse que cortar o projeto é um sinal de que pode ser menos ambicioso do que o esperado.
Implementar a reforma completa será outro desafio antes que a atenção dos legisladores seja totalmente voltada para a eleição presidencial do próximo ano.
“Estamos nos aproximando da eleição e é muito difícil para os legisladores reconhecerem ações impopulares”, disse Augusto Coutinho, um importante deputado da Câmara dos Deputados e aliado de Bolsanaro.
Aqui estão os cinco capítulos principais da reforma, com os quais o Presidente do Conselho Econômico concorda com o Presidente da Câmara, e as contradições de sua aprovação.
Proposta |
Conflitos de consentimento |
1. Combinar os dois impostos federais sobre o consumo, o chamado PIS e os caixões, em um imposto de valor agregado de 12% |
Até que o imposto sobre o setor de serviços seja reduzido |
2. Transformação do imposto sobre produtos industrializados conhecido como IPI em imposto seletivo, que incidirá apenas sobre produtos que tenham impacto negativo na saúde pública ou no meio ambiente, como álcool, fumo e veículos. |
Apesar do forte lobby dessas indústrias |
3. Reduzir o imposto sobre a renda das empresas e usá-lo em dividendos atualmente isentos – isso cria distorções e buracos, por exemplo, incentiva os contribuintes individuais a abrirem empresas para se beneficiar das taxas de impostos em aberto. |
Possível, mas os legisladores buscarão um interino |
4. Introdução de impostos para transações digitais |
Apesar da forte campanha de Qtis, isso não foi possível |
5. Desenvolver um novo plano de pagamento da dívida para ajudar as empresas |
Provavelmente |
– Com a ajuda de Marisa Vanseller