O Rio de Janeiro procura operadores de jogos de azar e loterias esportivas

No final de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre uma importante ação que abriu precedentes para um campo a ser explorado. A decisão foi de que apesar do Governo Federal possuir o direito de legislar sobre as loterias, os estados possuem capacidade de administrar e realizar a operação das loterias em concordância com as leis federais. Desta maneira, os estados têm o poder de administrar as categorias cobertas pela legislação, cabendo ao Ministério da Economia a fiscalização do cumprimento das leis.

A partir daí, já era esperado que houvesse ampla procura dos estados para criar loterias locais, o interesse em busca do mercado de jogos se dá pela arrecadação financeira que é capaz de suprir diversas áreas importantes, como já ocorre em escala federal com a arrecadação feita pela Caixa por meio da loteria de jogos. No início do ano, o Rio de Janeiro conduziu uma consulta pública para viabilizar o contrato de uma empresa prestadora de serviços que visará realizar a exploração de jogos lotéricos sem que haja uma concessão contratual pública por um prazo estimado de cinco anos.

Dessa maneira, o estado não seria responsável por todo o processo, delegando a função de administrar, distribuir e desenvolver uma plataforma para realização de jogos por quem possuir a licitação, limitando os gastos do estado de forma mais satisfatória. A terceirização do serviço pelo estado garante melhor desempenho na exploração da modalidade e proporciona mais autonomia aos estados. Recentemente, a Loterj apresentou abertura de licitação para criar produtos novos na loteria estadual e de apostas esportivas, em busca de empresas que estejam interessadas em iniciar o comércio de modalidades de aposta.

A licitação de mais de duzentos e sessenta milhões de reais abre espaço para novas categorias de jogo no estado, como paras as apostas esportivas e de jogos online, que será realizada pela Loterj em cinco de julho. O Rio está em busca de operadores do setor de jogos para ampliar o seu arrecadamento, cerca de 70% dos lucros obtidos pela Loterj, entidade governamental que realiza a administração do setor lotérico do estado, são transformados em apoio a causas sociais, ao procurar acrescer o arrecadamento proporcionado pelo setor de jogos o governo visa destinar mais fundos a áreas como esporte, educação e investir em infraestrutura e melhorias.

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Ainda não é como se o estado fosse implementar plataformas de casino online, a legalização dos jogos de azar tramita no senado a cerca de trinta anos e não há expectativas em vista para que haja uma decisão a favor dos jogos. Se você espera jogar uma roleta ao vivo, isso não vai acontecer pelos próximos anos. No momento o Rio de Janeiro busca explorar o setor lotérico em novas modalidades de jogos e as apostas em esportes, e enquanto a volta dos jogos de azar ainda é debatida sempre que o assunto é trazido à tona, resta observar a reação do governo em frente ao aquecimento do setor de jogos, que segundo as projeções dos especialistas, tende a crescer consideravelmente.

Heinrich Meier

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