Projeto de Lei para Reduzir Melhorias em Direitos Fundiários Internos no Congresso Brasileiro

  • O projeto vai abordar mineração, reserva Agribis
  • Líderes indígenas esperam que o Supremo Tribunal Federal o derrube

BRASÍLIA, 29 de junho (Reuters) – Um projeto de lei que permite a agricultura comercial e a mineração no Brasil para proteger tribos protegidas foi apresentado no Congresso na terça-feira, com líderes indígenas dizendo que foi o maior revés desde que seus direitos à terra foram garantidos na constituição de 1988.

O plano, conhecido como PL490, aniquilou a Comissão de Assuntos Constitucionais e o plenário da Câmara.

Jair Bolzano, o poderoso lobista agrícola do Brasil e presidente de extrema direita, está pressionando o projeto de lei, argumentando que as comunidades tribais estão sufocando o crescimento da Amazônia enquanto estão sentados na reserva com sua promessa de recursos minerais e agricultura.

PL 490 Bar O reconhecimento de terras nativas ocupadas até outubro de 1988 tem sido favorável aos fazendeiros em muitas questões fundiárias. O projeto acabaria com a proibição do uso de safras OGM nas reservas.

Isso permitirá que o governo construa estradas e represas, aproveite recursos estratégicos para reserva e acesse a polícia e os militares sem consultar as comunidades tribais.

“Este é o pior momento desde 1988 para os direitos dos povos indígenas”, disse Almir Suri, líder do Pyotr Zurique, por telefone do estado de Rondônia.

Suruí, que fez campanha contra as hidrelétricas que governos de esquerda trabalharam para construir na Amazônia há uma década, espera que o Supremo Tribunal Federal decida que é inconstitucional e impeça que se transforme em lei.

Caso contrário, ele alertou sobre possíveis conflitos.

“Haverá guerra porque os povos tribais não terão permissão para assumir seus territórios a qualquer custo”, disse Surui, que chefia um fórum de líderes tribais tradicionais chamado Barlandio.

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Na semana passada, a tropa de choque usou gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar os indígenas que protestavam contra o projeto fora do Congresso. consulte Mais informação

Manifestantes, incluindo crianças e adultos, correram para se proteger, muitos deles tossindo por entre nuvens de gás. Alguns atiraram flechas nas janelas da agência de assuntos internos do governo, Fanai, que agora é vista como uma aliada dos interesses agrícolas.

Reportagem de Anthony Botlin em Brasília; Edição de Angus Maxwan

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Tadday Köhler

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