UNICEF Brazil Flash Situation Report No. 1 (Aumento da migração em Passaraima): 28 de setembro de 2021 – Brasil

Situação em números

4.015 deslocados na cidade fronteiriça de Pacharaima

38% são crianças e adolescentes

261.441 refugiados e imigrantes venezuelanos que vivem no Brasil

14 dos 14 abrigos disponíveis trabalham acima da capacidade
(Fontes: site IOM / R4V / Ministério da Cidadania / ACNUR)

Visão geral da situação

As condições de saúde e de vida dos refugiados e migrantes venezuelanos que chegam ao Brasil pela cidade de Bacharama estão se deteriorando rapidamente à medida que o número de pessoas que vivem nas ruas aumentou 15 vezes entre junho e agosto, com a epidemia do Govt-19 desde o fechamento da fronteira desde março de 2020.

Hoje 2065 pessoas vivem nas ruas de uma cidade de 19.000 habitantes, à espera de documentos para continuar sua jornada, situação não vista desde os momentos mais severos da imigração venezuelana em 2017 e 2018.

O aumento no número de pessoas deslocadas na fronteira – mais de 4.000 pessoas contadas como famílias em assentamentos informais (principalmente comunidades tribais) – resultou no aumento da demanda como resultado da retomada dos processos regulatórios suspensos de 2020 em diante. Número de famílias sem documentos. Em média, refugiados e imigrantes esperam mais de uma semana com o pior acesso a serviços adequados de saneamento, água e saneamento.

A situação é particularmente grave para crianças desacompanhadas, separadas e sem documentos (UASC). O tempo de espera para julgamento é superior a um mês, pois aumentou o número de processos que requerem o apoio do Juizado de Menores e da Juventude, da Guarda Pública Estadual e da Polícia Federal para garantir medidas de segurança. No entanto, a demanda aumentará no curto e médio prazo. Até julho, o UNICEF havia identificado e apoiado 2.635 crianças e adolescentes nessa situação, em comparação com 1.577 em 2020.

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Na resposta humanitária liderada pelo Estado, 14 abrigos, a Operação Acolhida, estão trabalhando além de sua capacidade. Autoridades implementam terceira fase do plano de contingência – ONU Apoiado – levou à abertura de mais dois grandes abrigos (um deles planejado para outubro), para estabelecer os serviços básicos, e reforçou o apoio do governo e das instituições.

Atualmente, 5 abrigos em Roraima são exclusivos para povos indígenas (comunidades Varo, Beman Torepong e Eba), o que representa 20% dos 8.734 abrigos.

Com centenas de famílias chegando diariamente, tornou-se comum que águas residuais não tratadas e resíduos sólidos se acumulassem nas ruas de Pacharama, desafiando os serviços federais e municipais e aumentando as tensões com a comunidade anfitriã.

Tadday Köhler

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